Manual Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames
O presente documento consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.
O prazo das inscrições para a realização das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário decorre nas datas publicadas no Despacho Normativo n.o 4-B/2023, de 3 de abril correspondente a 9 dias úteis, no período de 04 de abril a 17 de abril de 2023.
Este manual visa apoiar o preenchimento da inscrição por parte do encarregado de educação ou do aluno quando maior de idade esclarecendo sobre todos os procedimentos da inscrição eletrónica.
Após a submissão da inscrição na PIEPE, os serviços de administração escolar procedem à validação das inscrições até aos 4 dias úteis seguintes aos prazos fixados nos Quadros I e II do normativo supracitado.
Nas situações em que há lugar ao pagamento da inscrição, nos termos previstos nos artigos 9º e 10º do Despacho Normativo n.o 4-B/2023, de 3 de abril, a validação da inscrição fica provisória, convolando-se a inscrição em definitiva após o respetivo pagamento.
A retificação da inscrição on-line, quando solicitada pela escola, terá de ocorrer nos 2 dias úteis seguintes ao pedido de retificação.
A retificação da inscrição on-line, quando solicitada pelo encarregado de educação ou pelo aluno, carece de motivo válido e está dependente da aceitação da escola.
Clique no ficheiro seguinte para consultar o Manual PIPE 2023: